Prescrição de Vaga
Table 'proeg.web_foto' doesn't existSQL: [105] SELECT idFoto,titulo,nome,idConteudo
FROM web_foto
WHERE idConteudo = ? ORDER BY idFoto ASC
Params: 1
Key: Position #0:
paramno=0
name=[0] ""
is_param=1
param_type=2
O que você precisa saber:
UFPA lança dia 26 de maio, domingo, aviso de notificação para alunos que se encontram na iminência de perder a vaga de estudante da Universidade.
Conceito:
Prescrição de vaga significa a perda do direito do aluno de ocupá-la, em razão do decurso de tempo superior ao fixado legalmente para a conclusão dos seus estudos.
De qualquer modo o aluno nessa condição tem direto a tomar conhecimento da instauração do processo de prescrição de vaga e à ampla defesa conforme estabelece a Lei n° 9.784/99.
Fundamento Legal:
1 - Regulamento de Graduação - Art. 118;
2 - Lei do Processo Administrativa no âmbito federal - Lei n° 9784/99;
3 - Instrução normativa n° 01/2012 - PROEG;
4 - Chamada Pública UFPA.
