FAQ - PPC
PERGUNTAS FREQUENTES – PROJETO PEDAGÓGICO DE CURSO (PPC)
Orientações para elaboração, atualização, análise e tramitação dos Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Pará – UFPA
- ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PPC
Quem é responsável pela elaboração do PPC?
O Projeto Pedagógico de Curso (PPC) é elaborado coletivamente pelo Núcleo Docente Estruturante (NDE), grupo constituído por, no mínimo, cinco docentes com liderança acadêmica no curso, além do Conselho da Faculdade, corpo docente e comunidade acadêmica. A coordenação do processo cabe ao NDE, observadas as normas institucionais e a legislação educacional vigente.
Quando o PPC deve ser atualizado ou reformulado?
O PPC deve ser atualizado sempre que houver necessidade de adequação do curso às mudanças acadêmicas, curriculares ou normativas. Em especial, deve ser reformulado quando houver alterações na legislação educacional ou nas Diretrizes Curriculares Nacionais específicas do curso.
Mudanças estruturais, como alterações na carga horária total ou na matriz curricular, costumam demandar um período de aproximadamente três a cinco anos, considerando, sempre que possível, o tempo de formação de pelo menos uma turma. Esse intervalo não impede a atualização antecipada do PPC quando houver necessidade normativa ou acadêmica.
- PLATAFORMA PPC
Como solicitar acesso à Plataforma PPC?
O diretor da Faculdade ou o coordenador do curso deve solicitar o perfil de acesso por meio do SAGITTA UFPA, no módulo correspondente à Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROEG). Após a liberação, o acesso à Plataforma PPC é realizado com as credenciais institucionais.
Onde cadastrar o Projeto Pedagógico de Curso?
O PPC deve ser cadastrado e encaminhado por meio da Plataforma PPC da PROEG utilizando o perfil institucional previamente autorizado. O preenchimento deve observar as orientações do Guia de Elaboração do Projeto Pedagógico de Curso de Graduação da UFPA.
Onde encontrar orientações para elaboração do PPC?
As orientações estão disponíveis no Guia de Elaboração do Projeto Pedagógico de Curso de Graduação da UFPA, disponibilizado pela PROEG, além das normas institucionais e da legislação educacional aplicável ao curso.
- ANÁLISE DO PPC PELA CAC
O que acontece depois que o PPC é encaminhado à PROEG?
Após o encaminhamento pela subunidade acadêmica, o PPC é direcionado pela Coordenadoria de Acompanhamento Curricular (CAC) a um(a) parecerista/técnico(a) para análise. A análise observa a legislação vigente e as normas institucionais aplicáveis ao curso.
Como são organizados os PPCs para análise?
Os PPCs são analisados conforme a ordem de chegada, considerando também situações de urgência. Cursos que possuem avaliação do MEC agendada recebem prioridade.
O que acontece quando o PPC apresenta pendências?
Quando são identificadas necessidades de ajustes, a CAC encaminha recomendações à subunidade acadêmica. A unidade deverá realizar as adequações e reenviar o PPC para nova análise.
Quando o PPC é encaminhado para aprovação?
Após o atendimento das recomendações e a verificação de conformidade com a legislação vigente, a CAC elabora parecer técnico e encaminha o PPC à Câmara de Ensino de Graduação, recomendando sua aprovação.
- TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO
Quais são as principais etapas de tramitação do PPC?
De forma simplificada, o fluxo compreende:
NDE → Coordenação do Curso → CAC/DIDEN/PROEG → Câmara de Ensino de Graduação (CEG) → CONSEPE.
- NDE: Elabora a proposta do PPC em consonância com a legislação Vigente;
- COORDENAÇÃO DO CURSO: Solicita um perfil da plataforma PPC, por meio do SAGITTA, no módulo da Proeg e Cadastra o PPC no sistema por meio do site (http://www.ppc.proeg. br/)
- CAC/DIDEN: Recebe o PPC e um(uma) Parecerista inicia o processo de análise. Caso o documento precise de ajustes, encaminha recomendações.
- COORDENAÇÃO DO CURSO: Recebe as recomendações do(da) Parecerista da CAC, realiza as adequações e reenvia o PPC.
- CAC/DIDEN: Nos casos de conformidade, o(a) Parecerista da CAC encaminha à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), os seguintes documentos: PPC, anexos e parecer da
- CÂMARA DE ENSINO/ CEG: Recebe os documentos da CAC, elabora parecer e envia os documentos para serem apreciados em reunião do CONSEPE - Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão.
- CONSEPE: Recebe os documentos da CEG, analisa o mérito, aprova o PPC e emite Resolução
Qual é o papel da Câmara de Ensino de Graduação?
A Câmara de Ensino de Graduação recebe o PPC, os anexos e o parecer técnico da CAC, realiza nova análise e elabora parecer para apreciação do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE).
Quem aprova definitivamente o PPC?
O CONSEPE analisa o mérito do Projeto Pedagógico, delibera sobre sua aprovação e emite a Resolução que oficializa o currículo do curso.
- ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
Qual carga horária mínima deve ser considerada na elaboração do PPC?
A definição da carga horária do curso deve observar as Diretrizes Curriculares Nacionais específicas, a legislação educacional vigente e as normas institucionais da UFPA. A carga horária varia de acordo com a natureza e as especificidades de cada curso.
Cargas Horárias Mínimas por Tipo de Graduação
- Cursos Tecnólogos (Tecnologia): Mínimo de 1.600 a 2.400 horas (geralmente com duração de 2 a 3 anos).
- Cursos de Licenciatura: Mínimo de 3.200 horas
- Bacharelados Gerais: Mínimo de 2.400 a 3.000 horas (geralmente 4 anos).
- Bacharelados Específicos/Saúde e Humanas:
- Engenharias: Mínimo de 3.600 horas (5 anos).
- Direito: Mínimo de 3.700 horas (5 anos).
- Enfermagem e Farmácia: Mínimo de 4.000 horas (5 anos).
- Medicina: Mínimo de 7.200 horas (6 anos).
Como inserir a extensão no currículo?
As atividades de extensão devem corresponder a no mínimo 10% da carga horária total do curso, integradas à matriz curricular. O PPC deve explicitar como essa carga horária será desenvolvida e articulada ao processo formativo.
É possível criar componentes curriculares exclusivamente extensionistas?
Sim. É recomendável que o currículo possua componentes curriculares integralmente extensionistas ou componentes mistos/híbridos, nos quais as atividades de extensão estejam integradas a outros componentes curriculares, com destinação de 50% da Ch total do componente.
- FLEXIBILIZAÇÃO CURRICULAR E ATIVIDADES COMPLEMENTARES
O que são Atividades Curriculares Flexibilizadas (ACFs)?
As Atividades Curriculares Flexibilizadas (ACFs) permitem ao estudante destinar parte da carga horária de sua formação a atividades realizadas fora do Curso de origem, inclusive em outras unidades acadêmicas da UFPA ou em outras instituições, ampliando as possibilidades de construção do percurso formativo.
As Atividades Curriculares Flexibilizadas (ACFs) e as Atividades Complementares são a mesma coisa?
Não. As ACFs estão relacionadas à flexibilização do percurso formativo. Já as Atividades Complementares abrangem diferentes experiências acadêmicas, científicas, culturais e profissionais, como congressos, seminários, palestras, iniciação científica, monitoria e cursos de extensão ou atualização, conforme previsto no PPC.
- REGIME ACADÊMICO
Qual é a diferença entre regime seriado e regime por Atividades Curriculares?
No regime seriado, as atividades curriculares são organizadas previamente em cada período letivo, compondo blocos ou módulos.
No regime por Atividades Curriculares, as atividades não são previamente ordenadas por período letivo, sendo observados os pré-requisitos estabelecidos no PPC.
O regime acadêmico deve estar definido no PPC?
Sim. O PPC deve explicitar o regime acadêmico adotado pelo curso e sua relação com a organização curricular e o percurso formativo dos estudantes.
- EQUIVALÊNCIAS CURRICULARES
Quando devem ser estabelecidas equivalências entre componentes curriculares? qual o critério deve ser considerado?
As equivalências devem ser consideradas quando houver alterações de nome e/ou carga horária dos componentes curriculares durante a atualização ou reformulação do currículo.
A proposição deve considerar a adequação e a pertinência dos conteúdos e da carga horária, observando a correspondência de 75% entre os componentes curriculares.
- OFERTA E HORÁRIOS
Em quais turnos as atividades acadêmicas podem ser ofertadas?
As atividades acadêmicas podem ocorrer nos turnos matutino, vespertino e noturno, de segunda a sábado, conforme a organização acadêmica da UFPA. O sábado é considerado dia letivo e pode ser utilizado para complementar atividades dos cursos ofertados nos diferentes turnos.
Como são organizados os horários das aulas?
Os horários são organizados em blocos de duas horas-aula, sendo cada hora-aula correspondente a 50 minutos.
Matutino: 07h30 às 09h10 (M1/M2), das 09h20 às 11h (M3/M4) e das 11h10 às 12h50 (M5/M6).
Vespertino: 13h às 14h40 (T1/T2), das 14h50 às 16h30 (T3/T4) e das 17h10 às 18h50 (T5/T6).
Noturno:18h30 às 20h10 (N1/N2) e das 20h10 às 21h50 (N3/N4).
- ANTES DE ENCAMINHAR O PPC
O que deve ser verificado antes do envio do PPC para análise?
Antes do encaminhamento, recomenda-se verificar:
- conformidade com a legislação educacional vigente;
- atendimento às Diretrizes Curriculares Nacionais do curso;
- coerência entre objetivos, perfil do egresso, competências e organização curricular;
- compatibilidade entre matriz curricular, componentes, ementas e cargas horárias;
- inserção da extensão na matriz curricular;
- previsão das atividades de flexibilização;
- definição do regime acadêmico;
- equivalências curriculares, quando necessárias;
- consistência entre o documento e os dados registrados na Plataforma PPC;
- inclusão dos anexos e demais documentos necessários.
Como evitar devoluções e retrabalho durante a análise?
Uma análise prévia e integrada pelo NDE e pela unidade acadêmica pode contribuir para reduzir inconsistências e a necessidade de ajustes posteriores.
Recomenda-se verificar não apenas cada seção isoladamente, mas também a coerência entre os diferentes elementos do PPC, garantindo que as informações apresentadas no texto, na matriz curricular, nos componentes, nas cargas horárias e na Plataforma PPC sejam consistentes entre si.
- ONDE BUSCAR ORIENTAÇÕES?
Onde consultar as normas e orientações para elaboração do PPC?
Para elaboração ou reformulação do PPC, devem ser consultados o Guia de Elaboração do Projeto Pedagógico de Curso de Graduação da UFPA, as normas institucionais vigentes e a legislação educacional aplicável ao curso.
Em caso de dúvidas específicas relacionadas à análise e tramitação do PPC, a unidade acadêmica poderá buscar orientação junto à PROEG/CAC, por meio dos canais institucionais disponibilizados.
Links importantes:
Redes Sociais