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Regulamento da Graduação

Publicado: Quarta, 26 de Abril de 2017, 15h09 | Última atualização em Quarta, 26 de Abril de 2017, 17h48 | Acessos: 324

A Universidade Federal do Pará (UFPA), por meio da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROEG), apresenta à comunidade universitária seu primeiro Regulamento do Ensino de Graduação.

É inquestionável a efervescência de mudanças e transformações registradas nos últimos anos neste ambiente universitário.

Tais mudanças incluem a construção, ampliação e revitalização de espaços físicos, reestruturação organizacional, construção dos documentos institucionais, reconstrução de peças normativas como o Estatuto, o Regimento Geral e a criação do Regulamento do Ensino de Graduação.

Essas transformações permitem realizar ações articuladas com as tendências formativas nacionais e mundiais, de forma ampla e atual, disponibilizando oportunidades ao discente, ao docente e ao gestor de compreender, intervir e inserir-se, de forma mais reflexiva, nos contextos acadêmico e sócio-econômico-cultural da sociedade amazônica e brasileira.

O Regulamento do Ensino de Graduação é mais que um documento normativo, pois se articula com o Estatuto e o Regimento Geral da UFPA, aprovados em 2006, e com os novos regimentos das unidades acadêmicas e administrativas, mesclando novas normas e concepções de formação ao expressar um desejo coletivo que integra a Instituição. Isto resulta de uma construção consultiva, com a participação de muitos, durante quase cinco anos, destacando-se o empenho do Fórum de Graduação.

Sua característica essencial consiste em reunir sistematicamente a concepção da formação acadêmica, centrada em processos e procedimentos que permitam o estabelecimento do aprender a aprender, com a utilização de diversos recursos, inclusive as tecnologias da informação que marcam este novo tempo.

A articulação de saberes proposta pelo Regulamento destina-se ao desenvolvimento de competências capazes de formar cidadãos profissionais com uma visão de homem e de sociedade que supera o cientificismo e o tecnicismo da era moderna. Essa nova concepção formativa, fundamentada em mudanças paradigmáticas educacionais e, no âmbito normativo nacional, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBEN 9.394/1996 e demais instrumentos dela decorrentes, induziu uma revisão profunda nas normas institucionais, resultando neste documento histórico ora apresentado.

O Regulamento do Ensino de Graduação é peça de leitura obrigatória a todos os que integram a UFPA. Nele estão contidos os princípios que norteiam a estrutura curricular, as possibilidades de oferta de curso, a pesquisa e a extensão como estratégias de formação e a avaliação para o planejamento como requisito obrigatório a cada período letivo.

A organização acadêmica é marcada pela flexibilidade na escolha do regime acadêmico de matrículas mais apropriado à proposta pedagógica do curso e na possibilidade de oferta de cursos nas modalidades presencial e a distância.
Além disso, estabelece a oferta de vagas temporárias de um curso em outro município, ou no próprio campus, em períodos letivos diferentes dos que oferta regularmente, e abre a possibilidade de oferta de vagas disponíveis em atividades curriculares à sociedade, como matrícula em atividades isoladas.

Considerando a diversidade que marca a UFPA, o Regulamento permite que a organização das atividades curriculares, a cada período letivo, possa ocorrer de modo modular, paralelo ou misto. Introduz a idéia de ajuste do percurso acadêmico discente por meio de avaliação substitutiva e do regime de tutoria. A educação inclusiva adquiriu destaque visando aos portadores de necessidades educativas especiais.

O Regulamento do Ensino de Graduação, em vigor desde 18 de fevereiro de 2008, com a Resolução 3.633/2008 – CONSEPE, constitui-se em instrumento de orientação de procedimentos que deverão elevar progressivamente o ensino de graduação na UFPA ao nível de excelência e modernidade que se busca alcançar no alvorecer deste milênio.

 

Regulamento_de_Graduacao.pdf

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